Você gravida, que chegou até aqui fique tranquila, pois a legislação trabalhista garante a você a estabilidade provisória!!
MAS O QUE SERIA ESTÁ ESTABILIDADE PROVISÓRIA?
Significa que a funcionária gestante NÃO pode ser demitida. Podendo retornar ao seu posto de trabalho ou ser indenizada.
MAS EU DESCOBRI SÓ DEPOIS DA DEMISSÃO, E AGORA?
Tudo bem, não tem problema a lei garante que se você estiver gravida e só descobriu agora, apresentando o laudo médico comprovando que no momento da demissão você já estava grávida já te garante o direito a INDENIZAÇÃO OU REINTEGRAÇÃO na empresa, uma vez, que é dever do patrão realizar o exame demisional devendo nele constar a informação antes de mandar a funcionária embora.
MAS TODAS AS GRAVIDAS TEM DIREITO A ESSA ESTABILIDADE?
SIM, TODAS AS GESTANTES! só perdem o direito a estabilidade se pedirem para sair ou em caso de demissão por justa causa (por cometer uma falta grave).
MAS QUANTO TEMPO DURA ESSA ESTABILIDADE?
A estabilidade dura do momento em que a empregada está gestante até o 5º mês após o parto.
NÃO TEM MAIS CLIMA PARA VOLTAR PARA EMPRESA, TERIA UMA OUTRA POSSIBILIDADE?
O simples fato do empregado ter sido demitido sem justa causa, demonstra o desinteresse do patrão em mantê-la no quadro de funcionários.
SENDO ASSIM, A MAIORIA DOS ENTENDIMENTOS DOS TRIBUNAIS SÃO NO SENTIDO DE QUE NÃO É JUSTO OBRIGAR A TRABALHADORA A RETORNAR AO AMBIENTE DE TRABALHO.
É obvio que o patrão quando oferece o emprego de volta à empregada gestante busca, apenas, afastar a indenização e isso não significa que a trabalhadora será bem recebida no ambiente de trabalho ao retornar.
Por isso vem a maioria dos Tribunais entendem que a empregada gestante demitida sem justa causa não precisa voltar ao trabalho, podendo optar apenas pela indenização em dinheiro.
E QUAL A INDENIZAÇÃO QUE EU ADQUIRO ATRAVÉS DESSA ESTABILIDADE?
Você poderá exigir os seguintes direitos:
- Salários de todo o período de gravidez;
- Salários dos 5 meses de estabilidade;
- Projeção dos períodos acima para fins aviso prévio + tempo de contribuição + FGTS + férias + 13º + anotação na CTPS
CONCLUSÃO
O objetivo desse artigo é informar você sobre quais são os seus direitos, se o seu patrão te demitiu injustamente ou você só descobriu a gestação após a demissão.
Para isso, você pode contar com um advogado especializado nos direitos das trabalhadoras.
IMPORTANTE! não deixe de procurar um escritório sério e comprometido com os seus interesses!
Espero que este conteúdo tenha te ajudado, caso tenha restado alguma dúvida, estamos aqui para te ajudar, clique no botão do WhatsApp que estaremos prontos para te atender.
