Nosso setor de Direito do Trabalho do escritório Góes & Dürr abrange tanto os trabalhadores quanto para as empresas, temos equipes diferenciadas e especializadas nos dois focos de atuação. Quando o assunto é o Trabalhador, temos profissionais com anos de experiência na prestação de assessoria jurídica para avaliar as irregularidades cometidas pelas empresas ou pelas administrações públicas e prontamente atuar realizando notificações, denuncias nos e ações judiciais. Por outro, se o assunto é a defesa do Empregador, temos profissionais especialistas na defesa de pequenas, e médias empresas, com vasta experiência na advocacia preventiva, atuando juntamente com engenheiros de segurança do trabalho e especialistas em recursos humanos na área de Direito do Trabalho.

ADVOGANDO PELO TRABALHADOR:

Nossa preocupação maior é a defesa dos direitos básicos de cada tipo de trabalhador seja de empresas privadas ou de órgãos públicos, na maioria das vezes, no momento da demissão e consequente quebra do vínculo empregatício do funcionário, perseguições e assédios seja de natureza moral ou sexual. Nós equilibramos a balança a favor desta categoria seja através de denuncia nos órgãos competentes ou através de ajuizamento de uma reclamação trabalhista. É nesse momento que entramos em cena, defendendo os direitos do trabalhador em situações como:

• Acidente do trabalho;
• Ações indenizatórias decorrentes de acidente do trabalho e doenças ocupacionais;
• Questões relacionadas à admissão e demissão do empregado;
• Aviso prévio proporcional;
• Cálculo do valor correto da rescisão e seguro desemprego;
• Desvio de função;
• Dobras e horas-extras ilegais;
• Empregado doméstico;
• Equiparação e Reenquadramento salarial;
• Férias, Décimo-Terceiro Salário e aviso prévio;
• Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS);
• Indenização por assédio moral e sexual;
• Adicional Insalubridade e periculosidade;
• Irregularidades em contrato de trabalho;
• Defesa nos casos de demissão por Justa causa;
• Licença maternidade e paternidade;
• Multa por atraso de pagamento;
• Reclamações trabalhistas em geral;
• Reintegração do empregado;
• Repouso semanal remunerado;
• Rescisão;
• Trabalho temporário;
• Trabalho noturno – adicionais noturnos;
• Advocacia especializada contra empregados de instituição financeiras e banco;
• Advocacia especializada contra ramo farmaceutico, tanto no varejo (drogarias), quanto no atacado (indústria).

ADVOGANDO PELA EMPRESA

Quando falamos desta modalidade de atuação o foco principal é fazer com que as empresas não cometam erros, nosso escritório primeiramente atua de forma preventiva e também quando necessário na defesa de possíveis denuncias ou de ações judiciais, a função do advogado trabalhista é tríplice: a) auxiliar as empresas na definição de suas políticas de recursos humanos; b) prevenir a ocorrência de litígios na Justiça do Trabalho, ou assegurar a sua defesa eficaz quando ocorrerem; c) Viabilizar a permanente conformidade das organizações empresariais com as leis Trabalhistas, de modo a evitar litígios no futuro. Atuamos de forma conjunta com profissionais adequados como engenheiros de segurança do trabalho, gestores de recursos humanos. Atuamos diretamente nos seguintes aspectos:

• Contencioso Judicial Trabalhista;
• Arbitragem, conciliação e Mediação;
• Auditorias jurídico-laborais e procedimentais;
• Contratação coletiva e gestão de conflitos coletivos;
• Criação de estruturas de representação coletiva dos trabalhadores, incluindo conselhos de empresa e comissões de trabalhadores;
• Definição de planos de remuneração e benefícios;
• Elaboração de contratos de emprego;
• Equiparação salarial e Paradigma Trabalhista;
• Horas extras;
• Organização do tempo de trabalho, regimes de adaptabilidade, bancos de horas e afins;
• Procedimentos disciplinares;
• Transferências temporárias e definitivas, individuais e coletivas, de locais de trabalho;
• Planejamento trabalhista com vistas à adequação das empresas às normas trabalhistas;
• Auditorias legais com vistas à identificação de riscos trabalhistas;
• Acompanhamento de reclamatórias trabalhistas e indenizatórias na defesa das empresas;
• Propositura de ações de consignação em pagamento;
• Defesa em autuações do Ministério do Trabalho e Emprego-MTE;
• Acompanhamento de inquéritos civis perante o Ministério Público do Trabalho;
• Defesa e acompanhamento de Ações Civis Públicas;
• Assessoria em negociações coletivas;
• Defesa em ações acidentárias.